Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável é uma das maiores responsabilidades de qualquer empresa. Sendo assim, cuidar da saúde física e mental dos colaboradores deve ser uma prioridade para qualquer instituição.
Nesse cenário, o SESMT — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho — tem papel essencial. Sua missão é promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, além de contribuir para o bem-estar coletivo dentro das empresas e atuar em conjunto com a CIPA, quando presente.
Ademais, ao longo deste post você vai entender em detalhes o que é o SESMT, quais são as suas funções e como ele pode ajudar a sua empresa a crescer de forma segura, responsável e em conformidade com as normas legais.
O que é o SESMT?
Criado pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), o SESMT é composto por profissionais especializados em saúde e segurança do trabalho, cuja principal missão é prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, ao promover ambientes mais seguros, o serviço também contribui diretamente para o bem-estar dos colaboradores e para a melhoria das condições de trabalho.
As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos nesta NR.
Item 4.2.1 da Norma Regulamentadora N°4 (NR-4)
Ademais, sua obrigatoriedade é voltada para empresas com funcionários regidos pela CLT, variando conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade, conforme definido na NR-4.
Sendo assim, empresas que atuam em setores de alto risco, precisam de uma estrutura mais robusta. Enquanto, instituições que realizam atividades classificadas como de baixo risco, não precisam. Para ilustrar isso, seguem exemplos:
- Empresas de grau de risco 1, com mais de 500 funcionários, devem constituir um SESMT.
- Empresas de grau de risco 4, com 50 ou mais funcionários, também são obrigadas a manter esse serviço especializado.
Tipos de SESMT
Dentro do funcionamento do SESMT, as empresas podem optar por diferentes estruturas de acordo com suas necessidades e a abrangência da sua atuação. Por exemplo, a estrutura individual é voltada para atender exclusivamente um único estabelecimento da empresa, garantindo que todas as ações de segurança e saúde sejam direcionadas para as necessidades específicas daquele local.
Já a estrutura compartilhada permite que diferentes empresas da mesma região, que desempenham atividades semelhantes, dividam os serviços do SESMT. Essa alternativa é ideal para negócios menores que desejam otimizar recursos e ainda assim garantir o cumprimento das exigências legais.
O modelo regional é indicado para empresas que possuem várias unidades em uma mesma região geográfica. Pois, essa estrutura permite a centralização da gestão do SESMT, o que facilita o acompanhamento das ações preventivas e garante maior eficiência no atendimento das unidades.
Por fim, a estrutura estadual é destinada a empresas com filiais espalhadas por diferentes municípios dentro de um mesmo estado. Essa modalidade permite uma gestão integrada de segurança e saúde em todas as unidades da empresa.
Finalidade do SESMT nas empresas
O SESMT tem como propósito principal promover uma cultura de segurança e saúde no ambiente corporativo. No entanto, mais do que cumprir exigências legais, sua função é prevenir acidentes, reduzir o número de afastamentos e contribuir para o bem-estar e o engajamento das equipes. Entre suas principais atribuições estão:
- Realizar exames médicos admissionais, periódicos, de retorno e demissionais, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores e elaborar o PCMSO;
- Mapear e identificar riscos no ambiente de trabalho, propondo melhorias para garantir a integridade física dos colaboradores;
- Implantar políticas de saúde e segurança, realizar inspeções, orientar sobre o uso adequado de EPIs e promover treinamentos educativos;
- Prestar assistência em saúde, coletar dados sobre doenças ocupacionais e colaborar em campanhas internas de prevenção.
Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção
Item 4.1.1 da Norma Regulamentadora N°4 (NR-4)
dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, com a finalidade
de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Além dessas funções específicas, o SESMT também atua na gestão contínua da segurança e saúde no ambiente laboral. Sendo assim, suas atividades incluem a identificação e avaliação de riscos ambientais, ergonômicos, químicos, físicos e biológicos que possam comprometer a integridade dos trabalhadores. Com base nessas análises, o SESMT propõe medidas para eliminar ou minimizar esses riscos, garantindo ambientes mais seguros.
Outra responsabilidade importante é a promoção de treinamentos e capacitações, muitas vezes em parceria com a CIPA, para conscientizar os colaboradores sobre práticas seguras e prevenção de acidentes. Além disso, o SESMT mantém registros atualizados relacionados à saúde e segurança do trabalho, assegurando uma resposta rápida e eficiente em situações de risco.
Benefícios do SESMT para as empresas e trabalhadores
Implementar o SESMT traz uma série de vantagens estratégicas para as organizações, que vão muito além do simples cumprimento de uma obrigação legal. Entre os principais benefícios estão:
- Redução de acidentes e doenças ocupacionais, graças à atuação preventiva que identifica e controla riscos antes que eles afetem os trabalhadores;
- Diminuição de custos com afastamentos, indenizações e multas, uma vez que a prevenção evita prejuízos financeiros e operacionais;
- Aumento da produtividade e da qualidade de vida dos colaboradores, por meio de ações contínuas que promovem um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e confortável;
- Fortalecimento da imagem da empresa junto ao mercado e aos órgãos fiscalizadores, ao demonstrar responsabilidade e comprometimento com o bem-estar de suas equipes;
- Melhoria do clima organizacional e do engajamento das equipes, já que os colaboradores se sentem mais valorizados em um ambiente que cuida da sua saúde física e mental.
Por fim, o SESMT é uma ferramenta essencial para qualquer empresa que busca proteger seus colaboradores, aumentar a produtividade e estar em conformidade com a legislação trabalhista. Mais do que uma exigência legal, trata-se de um investimento estratégico em segurança, saúde e bem-estar.
Ademais, ao implementar o SESMT de forma eficaz, sua empresa demonstra responsabilidade social, valoriza o capital humano e constroi uma cultura organizacional voltada para o desenvolvimento sustentável.
Agora que você já sabe o que é essa estrutura e qual a sua importância, que tal avaliar como sua empresa está cuidando da saúde e segurança dos colaboradores? Conte com profissionais especializados para garantir um ambiente de trabalho seguro e produtivo para todos!
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